PROCESSO DE IMPORTAÇÃO – O QUE É? COMO FAZ?

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Nem toda empresa compra produtos e matéria prima do próprio país onde ela está alocada. Mas e quando ela precisa comprar itens em outro país quais os procedimentos? Tem impostos? Custa caro?

Para responder essa e outras perguntas que nós preparamos o artigo que você pode conferir abaixo!!! Vamos ao tema.

Processo de Importação –O que é? Como faz?

A importação é um conjunto de procedimentos os quais em sua fase final resultam na nacionalização de bens e serviços estrangeiros em território nacional, devendo este bem seguir uma sequência de passos que compreendem as partes administrativas, burocráticas, fiscais e também cambiais (quando em moeda estrangeira).

A importação teve inicio com o processo expansivo comercial desde os tempos onde países trocavam mercadorias e produtos em transporte marítimo, sendo estes bens trazidos quando outrora não se realizava o cultivo ou produção destes em território nacional com a absorção de tecnologia, de técnicas e ferramentas estrangeiras.

Hoje esse processo se tornou muito mais tecnológico e fácil de realizar, porém, ainda assim são necessários alguns passos para atingir o sucesso no processo de importação. Dentre as fases pelas quais passam o processo de importação podemos citar:

Processos administrativos:

A fase inicial de importação dá-se com o cumprimento de uma série de exigências administrativas exigidas pelos órgãos responsáveis pela autorização de saída de mercadorias e serviços do país de origem da empresa que pretende realizar a importação, bem como pela mesma série de exigências dos países destinos da importação, tendo ambos os lados um processo administrativo padrão para cada tipo de mercadoria e serviço que irá deixar o país rumo ao seu destino.




 

Processos burocráticos:

Os processos administrativo e burocrático se mesclam e muitas vezes se confundem quando o segundo é o complemento do primeiro. O processo burocrático então é um processo de validação pelos órgãos responsáveis de ambos os países, origem e destino, através do levante de documentação apropriada para que o produto saia de território nacional com todos os trâmites necessários e adentre a nação estrangeira cumprindo também suas exigências.

A importação pode se dar através de transporte marítimo, rodoviários, aéreo ou ainda ferroviário, sendo que quando há mais de um tipo de transporte envolvido na importação é utilizado o termo de transportação multimodal.

É na fase dos processos burocráticos que comumente se apresentam o maior número de problemas, seja de interpretação, de falta de comunicação ou por falta de documentação apropriada, sendo muitas vezes as mercadorias barradas nas alfândegas e postas em observação para que a companhia responsável pelo processo de importação possa levantar a documentação restante ou então retornar ao seu país de origem.

Processos fiscais:

A parte fiscal da importação cabe ao FISCO de cada país, seja origem ou destino, e cabe a ambos fazer a completa verificação se não só a documentação está de acordo e completa, mas também a de realizar o confronto do informado na documentação versus o produto físico.

No processo fiscal é também realizada a conferencia e cobrança de impostos (de saída ou entrada) correspondente ao tipo de bem importado, tendo diferentes produtos variadas taxas.

Dentre as principais taxas e impostos que são apurados durante o processo de importação nós temos: i. Declaração de importação, ii. Imposto sobre importação, iii. ICMS, iv. IPI, v. PIS e Cofins e iv. IOF (no caso de operações cambiais).

Após a conclusão da etapa de processos fiscais o produto pode ser liberado em mercado interno.




 

Processos cambiais:

Após a entrada efetiva do produto ou serviço da mercadoria estrangeira em solo nacional, quando negociadas em moedas estrangeiras, ou seja, o meio de pagamento não oficial entre os países originários e destinatários, há ainda o processo cambial que se dá com a conversão de moeda nacional em moeda estrangeira com a taxa cambial negociada.

Comumente utilizado como meio de troca, o dólar é hoje uma referência cambial nas trocas de bens estrangeiros.

Então agora que você sabe como se dá os trâmites da importação de bens e serviços, já pode pesquisar e realizar compras no exterior!

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Até a próxima!

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